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1011142 42.2014.8.26.0309 - Página 2

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TJSP 27/02/2018 - Pág. 1116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1116 292748/SP) Processo 1010204-47.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA ROSANGELA CALORE - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Sem condenação pela sucumbência, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91.PRIC - ADV: LUIS EDUARDO GERIBELL

TJSP 24/11/2015 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1239 JUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 12,20). Intime-se e providencie-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1010835-25.2013.8.26.0309 - Execução de Títu

TJSP 05/02/2020 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1370 Processo 0007701-31.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1003343-11.2015.8.26.0309) (processo principal 100334311.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Dario - - Luiz Carlos de Oliveira - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Ante a certi

TJSP 02/05/2018 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1134 judiciais necessárias para tanto.Expeça-se o necessário com a urgência que o caso requer.Por derradeiro, levando-se em conta que a parte autora expressamente manifestou seu desinteresse na realização da audiência conciliatória (fls. 16), considerandose, outrossim, ser possível a qualquer tempo a composi�

TJSP 12/11/2019 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 945 Processo 0008446-45.2017.8.26.0309 (processo principal 0037053-78.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Laura Elisa Rehder - Lucia Ferraresi - Vistos. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, em face dos cálculos apresentados pelo contador do juízo, a fls. 122/125. Int.

TJSP 12/11/2019 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 945 Processo 0008446-45.2017.8.26.0309 (processo principal 0037053-78.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Laura Elisa Rehder - Lucia Ferraresi - Vistos. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, em face dos cálculos apresentados pelo contador do juízo, a fls. 122/125. Int.

TJSP 24/09/2014 - Pág. 842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 842 é a melhor interpretação do dispositivo legal em comento, já que, ao contrário da inversão do onus probandi estatuída no art. 38, da legislação consumerista, que é obrigatória, por referir-se à veracidade e correção da publicidade do produto ou serviço posto à disposição do consumidor, esta

TJSP 08/08/2019 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1149 COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 0011564-92.2018.8.26.0309 (processo principal 1020381-65.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do

TJSP 01/06/2016 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 904 direito de se manter como beneficiária do mesmo plano e nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência de seu contrato de trabalho, bastando que assuma o pagamento integral das contraprestações, isto é, que além da sua contribuição como empregada assuma o pagamento da co

TJSP 19/02/2019 - Pág. 1066 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1066 com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI (OAB 343708/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP), THIAGO DE ALCA

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