Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 727 (OAB 407495/SP) Processo 1028724-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sonia Darci Stuani Cada - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a PMO. Int.. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1835 ROGERIO (OAB 276746/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2020 Processo 0003869-22.2020.8.26.0405 (processo principal 1020606-20.2019.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2447 910, § 1º, do CPC. O credor, para efetivar a expedição de ofício requisitório ou precatório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria “Incidente processual, Classes: “Precatório ou RPV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2460 - Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1021736-11.2020.8.26.0405 - Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2105 às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III Aguardese por vinte dias manifestação da parte interessada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2776 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Bruno Borges Rodrigues - - Josania Maria da Silva - - Maria Mendes Silva - - Mauro Silvio Miranda Junior - - Valter Perin - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4614 Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução ( cálculos de fls. 3/6), nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/ SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 0010144-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2141 VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1011146-72.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Silmara da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2376 Desta forma, verifica-se que a referida gratificação corresponde à remuneração em virtude de trabalho realizado fora da jornada normal, sendo considerado produto deste labor. Por fim, a Súmula 463 do C. STJ determina que: Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2394 - Carteira Nacional de Habilitação - Davi Felipe Santos Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, homologo os cálculos apresentados pelo autor (fls. 18/19), ou seja R$ 5.118,65 (data- base 30/04/2020). C