Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :0015905-78.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.L.G. RECLAMADA : A.M.S.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015904-93.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Cast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 303 Vara Cível; Nº origem: 1014470-49.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nathalia Menosi Cordeiro; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogado: Alvaro Gomes Lima (OAB: 348544/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP) (Procurador); Advogada: Assunta Flaiano Nyikos (OAB: 8581

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2394 de quinze dias, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Intime-se. ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP) Processo 0023290-92.2008.8.26.0348 (348.01.2008.023290) - Procedimento Comum Cível - Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 592 1004944-27.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; 1004944-27.2018.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 466 Processo 0013880-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1006057-50.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Aparecido da Silva - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1932 do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 466 Processo 0013880-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1006057-50.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Aparecido da Silva - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1751 Almeida (OAB: 347993/SP) (Fls: 13) 1010485-96.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Itamar Francisco das Silva (Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1605 dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Michael Douglas Pereira da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Wellington Almeida Souza (OAB: 205936/SP) (Fls: 05) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) 57 - 1011147-39.2017.8.26.0348 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2704 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Adriano Rodrigues Porto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - INDEFERIMENTO DA INICIAL PO