Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 465 H. M. L.; Advogado: Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011181-34.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I.P.R. ADVOGADO : 263894/SP - Graziela Pontes de Siqueira Flavio IMPTDO : S.S.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1011166-65.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiel Pereira da Silva ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 73 Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006813-46.2017.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. dos S. C. P. (Menor); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); 1011181-34.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1982 SP) (Defensor Público) 356 - 1009239-75.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: A. L. T. (Menor) - Apelado: M. de S. B. do C. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2081 - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de I. - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) (Fls: 96) 102 - 1009489-97.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2081 - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de I. - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) (Fls: 96) 102 - 1009489-97.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2935 REEXAME NECESSÁRIO EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE/EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÃO DE FAZER PRELIMINAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR INOCORRÊNCIA OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63, 65 E 68 DO E. TJSP DIREITO SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1037 Processo 0013265-25.2017.8.26.0309 (processo principal 1008442-25.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.H.L. - Intime-se o(a) impugnado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), a se manifestar no prazo de dez (10) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 30/10/2017. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2019 provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP) (Fls: 25) 1010376-10.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2244 o exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 443 e 449/453. Intime-se. Cumpra-se o determinado às fls. 433/434, referente ao sobrestamento do presente recurso. São Paulo, 13 de novembro de 2017. Renato Genzani Filho Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP