Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDA : Marta Regina Pereira de Araujo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011202-60.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.L.P.B. ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon REQDO : I.R.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011201-75.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 263 supera os 60 (sessenta) salários-mínimos, não havendo, em tese, que ser produzida prova complexa, conforme se infere da petição inicial. E, pelo que se observa da exordial, a ação também foi endereçada à Vara da Fazenda Pública. Nesse passo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 835 Processo 1007549-16.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Jefferson Henrique de Assis - Fls. 51/55: deve o requerente ingressar com o cumprimento de sentença. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1007667-89.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1208 a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Fernando Goes Belotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Nos termos deste despacho é dado início ao cumprimento do julgado. Intime-se o Município de Jaú por meio do respectivo Portal Eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1425 sentença por não preencher os requisitos legais para sua tramitação. Decorrido prazo de eventual recurso desta decisão, proceda ao cancelamento da distribuição deste feito. Intime-se. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP) Processo 1010440-44.2019.8.26.0302 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1425 sentença por não preencher os requisitos legais para sua tramitação. Decorrido prazo de eventual recurso desta decisão, proceda ao cancelamento da distribuição deste feito. Intime-se. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP) Processo 1010440-44.2019.8.26.0302 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1285 prole, não fazendo jus à compensação com o valor dos alimentos. Até porque, não se pode permitir que o alimentante altere o conteúdo da obrigação de forma unilateral. Assim, o período em que permaneceu na companhia dos filhos não tem o condão de abater o valor por ele devido a título de alimentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 860 arquive-se a ação de conhecimento, nos termos do comunicado acima citado, fazendo-se as anotações de praxe no SAJ. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1182 de Registro: 27/04/2015) Outrossim, os bens já arrolados neste feito são passíveis de partilha, ainda que pendente a ação de usucapião. Incabível, pois, a inclusão do imóvel matrícula n° 62.658 do Livro Nº2 Registro Geral do 1º CRI e Anexos de Bauru (SP), enquanto litigioso, na partilha deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 777 Processo 0000513-71.2019.8.26.0302 (processo principal 0007492-64.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M.R.S.O. - L.R.O. - Vistos. Aguarde-se o prazo de trinta dias para providência da parte demandante. No mais, ante o explanado às fls. 127, a fim de evitar prejuízo