Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1495 José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Advogada: Debora Cristina Alves Ueda (OAB: 347475/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3006 MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Marileila Santos Cordeiro - Compareça em cartório a Dra. Samantha Zrolanek Regis para retirar o mandado de levantamento nº 785/18 expedido nestes autos. Informo, outrossim, que preferencialmente deve ser o(a) advogado(a) ou parte credora que consta no referido mandado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2238 como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018, a citação será realizada pelo Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3438 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 Processo 0019157-37.2018.8.26.0451 (processo principal 1011217-04.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3675 (OAB 999999/DP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 0000701-05.2019.8.26.0451 (processo principal 1009530-89.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alaor Reis Marques Junior - DIRETOR DA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3675 (OAB 999999/DP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 0000701-05.2019.8.26.0451 (processo principal 1009530-89.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alaor Reis Marques Junior - DIRETOR DA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3271 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - É nítida a natureza tributária da contribuição instituída pelo art. 85 da Lei Complementar nº 64/2002, do Estado de Minas Gerais, haja vista a compulsoriedade de sua cobrança. II - O art. 149, caput, da Constituição atribui à União a competência exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3675 (OAB 999999/DP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 0000701-05.2019.8.26.0451 (processo principal 1009530-89.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alaor Reis Marques Junior - DIRETOR DA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 902 Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. [...] § 4º - No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2993 décimo terceiro, apostilando-se. Os valores devidos deverão ser atualizados pelo IPCA, desde as datas em que os respectivos pagamentos deveriam ter sido realizados e acrescidos de juros moratórios desde a citação, até o efetivo pagamento, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da