Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1886 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002249-66.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Igreja Batista Água Viva Vistos. Fls. 196/198: devidamente intimada a requerente não juntou os documentos determinados, as declarações acostadas às fls. 199/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 897 9.890,55 (fls. 357). Quanto à divergência de valores (fls. 366), diga o executado em 05 dias. No mesmo prazo, diga o exequente em termos de prosseguimento no sentido de eventuais diligências de caráter patrimonial, face à suspensão da ordem de prisão. Apos, será aferido a eventual pertinência de reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2097 prova por força da previsão do § 2º do artigo 8º da Lei 8.620/93, deve, ao final, arcar com tal despesa, não se cogitando de ressarcimento seja pela autora, que possui isenção legal por força de lei, seja pelo Estado que sequer participou da lide”. (TJSP;Apelação Cível 1000662-09.2019.8.26.0348;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1921 adquiridos no curso da união (art. 1.662, CC) e disto não há prova contrária nos autos. Em eventual fase de liquidação de sentença a existência e natureza dos referidos bens deverá ser apurada.A guarda do filho menor deverá ser compartilhada entre os genitores, pois que com isto ambos concordaram. A fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1712 Processo 1009979-70.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Lindoso Rezende - Larissa Novais Parra e outro - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: IVANILDO RIBEIRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1459 editalícia alguma (fls. 265), e ainda que indicassem, não seria válida, na medida em que a personalidade jurídica se extingue com a morte, e com ela a capacidade processual sendo necessária a confirmação do óbito, com a juntada da respectiva certidão de óbito e identificação do inventariante ou h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2783 de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1556 Processo 1010325-55.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João José Campos Montiel e outro - Izildinha Bernardo da Silva - - Marli Bernardo da Silva e outros - Autores: Ante certidão de fls. 473, recolher as custas referente as Cartas Precatórias, taxa judiciária referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1575 ou querendo, oferecer impugnação. O não pagamento implicará no acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP) Processo 1007176-17.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gesilene Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1480 se verificar se o interdito de fato reside com a requerente e qual a qualidade do tratamento a ele dispensado. Havendo noticias de que o interdito possuiu outros irmãos (segundo o que constou na certidão de óbito de seu genitor - f. 13/14), providencie a requerente no prazo de 05 (cinco) dias a anuência d