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Processos encontrados
TJSP 04/12/2017 - Pág. 3153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3153 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - MARI
TJSP 22/05/2019 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1779 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010904-49.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1869 Processo 1004669-44.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Mogi das Cruzes - Szo Empreendimentos Ltda - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido às fls. 406/407, para que o requerente se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: BENEDITO ED
TJSP 22/05/2019 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1780 CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1011246-04.2016.8.26.0361; Adicional de Horas Extras; Apelante: Marcio Roberto de Andrade; Advogado: Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2144 Processo 1011246-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Roberto de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re
TJSP 17/06/2019 - Pág. 2731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2731 MANIFESTAÇÕES DO AUTOR, COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA LIMINAR EXPULSÃO DO AUTOR DOS QUADROS DA CORPORAÇÃO - PEDIDO FEITO PELA REQUERIDA, COM O QUAL CONCORDOU O AUTOR (FL. 84), VISANDO A EXTINÇÃO DO FEITO - EXTINÇÃO DECRETADA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC) - PRETENSÃO DO APELANTE DE REDISCUTIR O MÉRITO D
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1629 a parte ré, com as advertências legais. - ADV: EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP) Processo 1011232-20.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Robson Luiz Manfredini - Vistos.Nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2144 Processo 1011246-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Roberto de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2188 Processo 1010552-35.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - G.e.r.c Torcida Tricolor Independente e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das defesas apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2194 comunicação e arquivamento devidos e promovam-se os autos de cumprimento de sentença conclusos para extinção da execução. Inime-se. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/SP) Processo 1008843-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Thamires do Prad