Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1665 expedindo-se as respectivas cartas convite.Com a designação, CITE-SE pessoalmente a(o) ré(u) para comparecer à audiência, acompanhada(o) de advogado ou de defensor público (art. 695, § 4º, CPC), observando-se, para a expedição do mandado, o disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.Deverá constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1922 - Revisão - E.M.V. - E.M.V. - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se ofício, instruindo-o com as fls. 382, conforme requerido. Int. - ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP) Processo 0003602-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1017704-03.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1428 Vistos. Defiro o pedido retro. Cite-se o executado por edital com prazo de 20 dias, observando-se os termos da decisão de fls. 22/23. Int. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ISABEL CRISTINA G A DE OLIVEIRA (OAB 92351/SP) Processo 1009531-92.2014.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1458 Matida - K.B. - Desta forma, julgo procedente o pedido de alvará formulado por Iracema Midori Sugitani Matida, em razão do falecimento de Katsuko Baba. Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeçam-se os com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2084 305403/SP) Processo 1000618-87.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - J.R.O.A. - D.J.A. - Vistos.Diante da petição de fl. 119, encaminhe-se o mandado de prisão de fls. 110/111 à autoridade policial local (Garra-Dise), através de oficial de justiça, consignando na folha de rosto o ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1963 de que a fração ideal de 50% do imóvel já fora transmitida aos herdeiros-filhos em virtude do óbito de Maria Custódia, sendo os 50% restantes transmitidos ao espólio de Erminio.Nesses termos, não se tratando de bem adquirido onerosamente no curso da união estável, não há falar-se em incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2182 MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP) Processo 0001862-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1001749-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.C.S.J. - J.E.J. - Vistos. Nesta data, consoante relatórios anexos, foi inserida restriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2128 fls. 42, que indeferira a liminar de despejo, ao argumento de que o contrato de locação estabelece cláusula de garantia. Aduz que o despacho padece de contradição, eis que a instrumento celebrado não prevê garantia. Isto posto, requer o acolhimento dos embargos de declaração, para o fim de se determi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2351 Gratuita) - Apelado: J. R. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM ALIMENTOS RECONVENÇÃO PLEITO DA GUARDA DA FILHA DO CASAL, BEM COMO A CONDENAÇÃO DA AUTORA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1823 Maria Etelvina de Jesus Gonçalvez contra EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada concedida. Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos ao patrono da ré, os qua