Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 EXECTDO : J.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011245-16.2016.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.P.S. ADVOGADO : 245489/SP - Mariana Parizzi Bassi REQDA : M.E.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011246-98.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.G.S. ADVOGADO : 171853/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2044 da restrição do veículo.É o relatório. Fundamento e decido.Inicialmente cabe estabelecer que perante os autos da execução embargada (nº: 1314/2008), foi determinado o levantamento da penhora/restrições do veículo em questão.Sem prejuízo, a concordância do embargante quanto a pretensão dos embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 30 SÃO PAULO / SP; 2247245-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL; Nº origem: 1011255-60.2016.8.26.0362; Assunto: Condomínio; Agravante: MÁRCIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1857 Processo 1006636-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - José Ricardo Dalera - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. as partes sobre o laudo pericial de fls. 43/127. Fica, ainda, as partes cientes da r. decisão do Agravo de Instrumento de fls. 128/130. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2404 e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2482 §2º, do CPC. Tratando-se de arrolamento sumário, proceda-se à intimação da Fazenda Pública, após a lavratura do formal de partilha, na pessoa dos agentes fiscais de renda, para lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos porventura incidentes, nos termos do artigo 659, § 2º do CPC, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2741 através do Portal www.megaleiloes.com.br, sendo que o 1º Leilão terá início no dia 10/10/2022 às 11:00 h e se encerrará dia 13/10/2022 às 11:00 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3662 sentido: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Eori Zavascki, j. 21.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2111 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Cristina Malpeli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I Intimado pessoalmente da pretensão de cumprimento de sentença (fls 46), o Instituto/executado quedou-se inerte, conforme certificado a fls 48. Assim, HOMOLOGO o cálculo do(a) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2195 34/38. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em sessenta (60) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais (R$ 269,14), nos termos do art