Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4799 formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4224 16/2016, de 04.04.2016. Int. - ADV: JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 1001949-71.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leonardo Carmignani Barbosa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1704 AVEZUM (OAB 329796/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) 14. Processo 0018440-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1005640-12.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Amanda Almozara Vasconcelos - Vistos. Fl. 165: Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8499 Processo 1010325-75.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antomar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - É dever do advogado a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a recategorização dos documentos na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4043 arquivem-se. Int. - ADV: CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB 220083/SP) Processo 1011262-22.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Patricia Aparecida Santana Chrispim Vistos. Corrija-se o nome da ação, no cadastro SAJ, posto não se tratar de mandado de segurança e sim ação pelo procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3769 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf É dever do advogado a correta formação do processo eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4040 se à partes sobre os esclarecimentos do perito de fls. 320/322. Int. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP) Processo 1008716-38.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Moreira Alves - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias, conforme requerido a fls. 222. Int. - ADV: HUMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4254 jurisprudência pátria acerca da possibilidade de retroatividade da lei mais benéfica em se tratando de direito administrativo sancionador que não deve ser examinada neste momento processual, por ceder espaço à regra geral da irretroatividade da lei nova, em face da afetação do Tema 1.199 pelo STF. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4194 de modo a cooperar com a rápida análise da inicial e seus diversos documentos. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 243054/SP) Processo 1005952-98.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.R. - - A.P.S. VISTOS. O Código Judiciário do Estado de São Paulo disc