Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1712 preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. No mais, efetivada a indisponibilidade do valor de R$989,34 da conta de titularidade da correquerida Maria Rinaldini Izolani (fls. 104/106), fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 RECLAMADO : Valdirene da Cunha Alves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016935-51.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.S.P. RECLAMADO : E.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016943-28.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 RECLAMADO : Valdirene da Cunha Alves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016935-51.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.S.P. RECLAMADO : E.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016943-28.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1874 Com efeito, a pretensão do embargante é ver atribuído aos seus embargos o efeito infringente, pois o pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do resultado da sentença. Sobreleva consignar que, ante a análise da sentença embargada, as questões suscitadas pelo embargante não caracterizam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1753 montagem dos móveis no tempo indicado pela autora. No caso, evidentemente sem entrar no exame do mérito, entende-se de boa cautela aguardar maiores elementos que podem vir aos autos na contestação, entendendo-se não totalmente suficientes os já juntados aos autos. Ante tal contexto, mostra-se de boa pru

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 143 Documentos da Executada: CPF: 066.906.048-88 Execução Fiscal nº: 1501732-46.2015.8.26.0347 Classe Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água Data da Inscrição: 05/11/2015 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 007613/2010; 008459/2011 e 009348/2012 Valor da Dívida: R$ 3.072,39 atualizado até 05/09/2018 EDITAL D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 156 determinada sua INTIMAÃÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 408,80, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2072 que partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, assim estabelece em seu art. 3, inciso VI: Artigo 3º Não poderá ser deferido, na forma desta Deliberação, o pedido de pagamento: (...) VI quando a perícia for relacionada com a área médica, em face do convênio com o Instituto de Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1900 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1520 Justiça, expeça-se mandado de constatação e imissão na posse. A imissão do autor na posse do imóvel somente deverá ocorrer na hipótese de constatada a desocupação voluntária do imóvel. Int. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), ROMULO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 264