Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE REQTE ADVOGADO :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS : G.A.S. : 263864/SP - Eloi Francisco de Oliveira Junior PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO :1011279-27.2014.8.26.0405 :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS : G.V.N. : 263864/SP - Eloi Francisco de Oliveira Junior São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :1011301-85.2014.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1922 já que sua alteração, por vontade de apenas uma das Partes, é inviável. Não há ilegalidade nas taxas de juros cobradas pelo Requerido no contrato firmado entre as Partes, e estão elas de acordo com a média praticada no mercado, considerando a natureza do contrato em discussão. A cobrança de juros c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2013 Processo 1009414-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.N.S.S. - S.C.C.P.H.P. - Vistos. Diante do exposto na petição de fls. 101, torno sem efeito a peça de fls. 97/98, devendo a Serventia certificar a respeito, com urgência. Após, torne o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2314 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1606 cujo feito encontra-se na fase preliminar. Pelo despacho proferido às fls. 41 foi determinado ao Requerente que atribuísse valor correto à causa, o qual deverá corresponder ao débito, bem assim que o subscritor de fls. 04 regularizasse a referida peça, assinando-a, sob pena de indeferimento da inicial. A