Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 910 REALIZAÇÕES SP 16 - MPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E LOPES-LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA objetivando a restituição, em dobro, do valor pago a título de comissão de corretagem às requeridas quando da aquisição de um apartamento em junho de 2012. Ressaltou a abusividade da cobrança dessa verba co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 857 penalidade não pactuada, que, ademais, configuraria bis in idem. Precedentes desta E. Câmara. Danos materiais configurados. Lucros cessantes presumidos, correspondentes aos alugueres que o comprador deixou de aferir. Sentença mantida. Ônus de sucumbência partilhados. Recursos não providos. Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 906 constituída, como é o caso da relação de emprego ou a existência de qualquer espécie de mandato mercantil. Este universo de contratos, muitas vezes conexos, que em geral não são do conhecimento do consumidor para quem só se apresenta o último membro da cadeia, o fornecedor direto é parte de um fen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 862 DIREITA - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB 167636/SP), JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP), MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN (OAB 154320/SP), MARCO ANTONIO NEGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1832 Processo 1006537-80.2015.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Frederico de Jesus Palomo e outro - Norfolk Investimentos Imobiliários Ltda - Tecnisa S/A - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por FREDERICO DE JESUS PALOMO e MARIA DE LURDES DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 776 do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar as contas ou contestar a ação, sob pena de não o fazendo, ser facultado ao autor sua apresentação, caso em que não poderá o réu impugná-las, nos termos do artigo 915, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra a Serventia, se o caso, a Portaria nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 817 inclusive, identidade entre a sigla que compõe o nome da primeira ré (CCDI) e o nome daquela, tratando-se de evidente abreviatura. Ademais, foram enviadas cartas à requerente informando acerca do andamento das obras e do prazo de entrega, ambas exibindo o timbre da segunda requerida (pág. 67/68), o que reve