Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 405 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002618-73.2019.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Willians Maycon de Souza Amaro; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2003 das custas processuais. Com eles, manifestem-se as partes. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP) Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intime-se o defensor constituído do réu EULALIO DOS SANTOS SILVA, para que se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2388 decisão de fl. 40. - ADV: DARIO DARIN (OAB 202412/SP) Processo 1008749-92.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Admilson Batista do Nascimento - Vista à defesa. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1008963-20.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição interme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2379 Processo 0011860-56.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE PEREIRA LIMA - Cumpra-se o V.Acórdão, excluindo do cálculo a remição de 133 dias. Com base no cálculo simulado à pág 210, o sentenciado mantém o lapso necessário para a manutenção do livramento condicional. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1762 - VISTOS. Fls. 124: Diante do deferimento do regime aberto e com o objetivo de regularizar a situação da sentenciada, expeçase contramandado de prisão e depois expeça-se mandado de prisão no regime aberto para regularização do cumprimento da pena. Intimem-se as partes da decisão de fls. 117/119, da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1794 em dez dias, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, ainda que pela via remota. Caso já tenha(m) defensor(es) constituído(s), seja(m) este(s) notificado(s) do prazo para resposta. 2) A defesa técnica fica intimada para se manifestar em dez dias, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2370 o libelo increpatório preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e por ora não vislumbrar as hipóteses dos incisos do art. 395 do mesmo diploma, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público em face de MARCIO RICARDO AMBONATI. Digne-se a z. Serventia em proceder às anotações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 729 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gregory Venancio da Silva; Advogado: William Kimura Ferretti (OAB: 414819/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2817 24.954.404, CPF nº 142.254.898-84, atualmente recolhida na penitenciária de Pirajuí/SP, devendo o cálculo para progressão de regime considerar o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 1018811-94.2021.8.26.0344 (apensado ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2171 - DIEGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Ciência à defesa. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0014956-95.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSE VICTOR SIMEAO TAVARES - Vistos. Atenda-se o requerido. Com as informações, certifique-se e tornem as p