Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 12 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500129-53.2021.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. G. da S. G. (Menor); Advogada: Marisa Cruz Andreotti Rondina (OAB: 137652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. 1011346-91.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3025 VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1012975-03.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.B.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REPRTATEAT : K.C.B. REQDO : M.P.G. VARA:VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3879 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011346-91.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : V.G.A.P. ADVOGADO : 285532/SP - Ana Carolina Rosalino Garcia REQDO : P.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1011345-09.2019.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3545 limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil), por dia de descumprimento, a ser revertida ao CMDCA. Prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que o benefício decorre de imposição legal, por força do disposto pelo art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tendo em vista a tutela antec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4110 Nº 1009794-57.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4616 RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0002704-44.2022.8.26.0477 (processo principal 1011346-91.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.C.R.G. - Vistos. Diante da concordância manifestada pela Fazenda Pública executada às fls. 61, homologo a conta de fls. 01. Providencie a parte exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3951 a regular matrícula de ANTHONY GABRIEL MATIAS FRANÇA, D.N. 28/01/2019, em creche municipal, em período INTEGRAL, localizada o mais próximo à sua residência (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com disponibilização de transporte escolar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4039 dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de 30.000,00 (trinta m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4237 registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVIII, da CF/88) e deve se dar em um juízo de cognição sumária, superficial, da matéria posta sub judice, como forma de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3637 com cada prova, sob pena de indeferimento. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP) Processo 1009669-26.2019.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga e