Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3355 Processo 1008479-09.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Agnel Servicos de Pintura Ltda, na pessoa do sócio Aguinaldo Rodrigues da Cruz - - Aguinaldo Rodrigues da Cruz - - Elia da Silva Rodrigues - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3801 DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1008851-21.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Heloisa Fava Archilla - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. No mais, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3119 jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade (HC 2183713-85.2016.8.26.0000 rel. Marcos Ramos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3724 Processo 1007986-32.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Milton Pereira de Oliveira - Icatu Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Outrossim, uma vez que o devedor da verba de sucumbência é beneficiário da assistência judiciária gratuita, condição esta de suspensão da exigibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3564 à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3053 favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3699 seu advogado, por óbvio, poderão acompanhar a diligência. 2) Fls. 125/127: Cite-se como requerido. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP) Processo 1010452-28.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Cardoso - Claro S/A - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3831 e comprovados pelo autor na inicial, conforme entendimento esposado no RESP 1.418.593 proferido pelo C. STJ em sede de recurso repetitivo, tudo atualizado até a data do depósito, sendo certo que tal pagamento implicará em lhe ser restituído o bem livre de ônus. O(A) réu(ré) deverá também ser cientifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3102 de auferirem as rés vantagem ilícita em detrimento daquele, fato caracterizador como ilícito penal, é circunstância caracterizadora de dano moral; III- Eleita a compensação pelo dano moral em valor que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de rigor a sua manutenção; IV- Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3615 REGINA VIANNA VESTUÁRIOS ME - Vistos. Aguarde-se o ofício dirigido à Secretaria da Fazenda. Int. - ADV: LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP) Processo 1011364-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marta Maria Fernandes Roque - Instituto Nacional do Seguro