Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2278 CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS (OAB 401695/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB 354044/SP) Processo 1009916-35.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S.P. - J.C.S.P. - - L.H.S.P. Vistos.Fls. 273/275: Trata-se de embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1858 MARTINS (OAB 212943/SP) Processo 1008197-18.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Ferreira - Giovanna Aparecida Gonçalves da Silva - Alexandra Aparecida Gonçalves Ferreira - Vistos.Conforme relatório retro, foi realizada pesquisa no sistema Bacenjud, entretanto, os extratos serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1863 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007443-81.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.J.M.A. - - O.F. - C.M.J.M. - A.C. - M.M.B.S. Vistos.Defiro o pedido de fl. 466 pelo prazo de 30 dias.Decorrido, intime-se para prosseguimento.Int. - ADV: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 720 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC).Nessa hipótese, transcorrido o prazo supra, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1932 o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ DA SILVA BARBOSA (OAB 357569/SP) Processo 1009364-70.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B. - - V.R.B. - A.B.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2185 comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil (pág.113/115), acolho a renúncia apresentada, salientando que ao(à) douto(a) patrono(a) que deverá permanecer no patrocínio da causa, com todas as responsabilidades inerentes à sua profissão, pelo prazo de dez dias, a contar da publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2205 do requerimento de justiça gratuita a todos os autores, bem como, para nomeação de inventariante. Sem prejuízo, juntem os autores certidão comprovando a inexistência de testamento deixado pela de cujus, extraída junto ao RCTO - Registro Central de Testamentos On-line. Nomeado o inventariante, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1766 Processo 1008197-18.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Ferreira - Giovanna Aparecida Gonçalves da Silva - Alexandra Aparecida Gonçalves Ferreira - Vistos. Diante da decisão final proferida no agravo de instrumento, manifeste-se o inventariante, requerendo o necessário para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3879 interlocutória, nos termos do disposto nos arts. 355 e 356 do Código de Processo Civil, e com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio de F. A. de H. P. e M. L. P., tornando a mulher ao nome de solteira, consoante requerido pela divorcianda às fls. 02.Diante da preclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2084 de recursos”. Saliento que este juízo, para a concessão das benesses da justiça gratuita, adota os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficientes econômicos. Desse modo, considerando termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, d