Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1415 com a requerida e o menor (a Sra. Letícia deverá estar acompanhada por um responsável, para permanecer com o menor na sala de espera durante a entrevista); 18/02/2022, às 14h00, entrevista com o requerente. Nos termos do parágrafo único do artigo 274, do NCPC, considerando que é dever das partes mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1288 que a indicada no artigo 1.273A das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem como cartorárias (haja vista o excesso de trabalho e falta de funcionários para a execução), nada sendo requerido em contrário EM 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1392 resultando somente dela, desponta a responsabilidade alimentar do pai para com seu filho. Depois disso, presume-se o descedente apto a viver por si. Tão-só surge o direito de pedir alimentos, nos casos previstos no artigo 399 do Código Civil. Por essas razões, a pensão alimentar susta-se depois da maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1735 possibilitando sobrepartilha. Igual conclusão ocorre em relação ao aparelho de som automotivo, pois a fotografia de fls. 229 é insuficiente para a prova a respeito da propriedade do bem. Referente ao veículo Fiat Palio que a varoa alega ser bem particular e, portanto, deveria ser seu restituído em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1719 cumprimento do item 2 supra, ao MP. - ADV: DEBORA MOREIRA LIMA (OAB 371071/SP) Processo 1010638-89.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - G.R.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Grakiton Satiro Aragão Vistos. 1.Tendo em vista os valores existentes em nome do “de cujus” a título de FGTS e sald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1374 Processo 1010847-92.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - Y.T.T. - Y.T. - Vistos. 1. Fls. 137: Em que pese seja inócua a pretensão, visto que, a perícia estava agendada para o dia 16.08, ontem (fls. 111), comunique-se o Sr. Perito, Dr. Rafael N. Freire. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1050 MARANHÃO MARQUES (OAB 378044/SP) Processo 1011362-93.2021.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.P.S. - Vistos. Diante dos documentos acostados às fls. 39/40 (onde comprova-se que o salário do autor é de R$ 8.000,00), verifico que o mesmo não ostenta a condição de hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1681 arquive-se o feito. P. I. C. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP) Processo 1011362-93.2021.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.P.S. - Vistos. Fls. 547/549: Em que pese a cota retro Ministerial, anoto que a parte requerida ainda não tem advogado devidamente cons