Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3439 Comunique-se ao Setor. Declaro encerrada a instrução, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP) Processo 1006056-94.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2181 mulher maior de cinquenta” (REsp 646.259/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 22/06/2010, DJe 24/08/2010). A Segunda Seção do STJ, em releitura da antiga Súmula n. 377/STF, decidiu que, “no regime deseparaçãolegal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1680 o regime de bens, providenciando a juntada de: a) cópia de certidão de nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG; e número de inscrição CPF); c) instrumento de procuração, ou lista com endereços de todos os que deverão ser citados; III - a relação completa e individualizada de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1689 28/03/2022, às 15:00 hs, Ficam as partes intimadas para comparecimento no CEJUSC Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá/SP. - ADV: SILVANEIDE DE OLIVEIRA FELIX (OAB 381133/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/ SP) Processo 1010476-74.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2042 partes, se o caso, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINNE MAURICIO GAMA (OAB 62286/BA) Processo 1008879-07.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.C. Vistos. Diante do esgotamento dos meios para o encontro do endereço da parte executada, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2041 WBuWN_ILDQl7osP7MNBKg6 BhH5t3QQ%3A16453307361 88ei=MMERYrCVC9-95OUPx6KgkAcved=0ahUKEwiw7cX Qto32AhXfHrkGHUcRCHIQ4dUD CA4uact=5oq=covid+e+m%C3%A9dia+casosbrasil gs_ lcp=Cgdnd3Mtd2l6EAMyBQgAEKIEM gUIABCiBDIFCAAQogQyBQgAEKIEOgoIIxCuAhCwA xAnOgcIIxCwAhAnSgQIQRgBSgQIRhgAUJMGW KIWYOQaaAFwAHgAgAGrAYgB8guSAQQwLjExmA EA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2572 reais) na forma do artigo 85, § 2º do CPC. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2633 lapso temporal, por força da Emenda Constitucional nº 66/2010, e, portanto, de audiência. Ademais, não há qualquer prova nos autos que afaste a homologação requerida. Por tais fundamentos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/07 e 78/81 para que produza os seus jurídicos e legais efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2050 da justiça gratuita. Anote-se. 3. Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais. Não há plausibilidade do direito alegado, pois não há prova de que a parte alimentanda consiga manter sua subsistência. Por tal fundamento, INDEFIRO a tutela de urgência. 4. Deixo de designar audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1942 determinação judicial, foi designada audiência de conciliação presencial para o dia 16/05/2022, às 13:00 hs, no CEJUSC Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá SP, INTIMADAS as partes para comparecimento. Conforme determinado pela Portaria n° 9.998/2021, para o ingresso nos prédios do Tribu