Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1355 A parte interessada poderá requerer a expedição de formal de partilha/carta de sentença nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Em caso positivo, serão expedidos pela serventia os termos de abertura e encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que expedido, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1179 Int. Ciência ao MP. - ADV: JULIA DREZZA PRADO (OAB 402954/SP) Processo 1010724-60.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.C. - - L.A.C. - Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2627 qualquer contradição a ser sanada na decisão, visto que apenas a contradição intrínseca à própria decisão é que enseja a oposição de embargos de declaração, o que não é o caso em exame. Portanto, diante da inexistência de qualquer contradição, rejeito os embargos de declaração. Contudo, o