Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 PROCESSO : 1011500-90.2022.8.26.0320 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : I.S.M. ADVOGADO : 450683/SP - Patricia Helena Rabesco HERDEIRA : V.A.M. ADVOGADO : 450683/SP - Patricia Helena Rabesco INVTARDO : V.R.M. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011501-75.2022.8.26.0320 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3006 pesquisa junto ao sistema SISBAJUD. Com a consulta, em sendo positivo, cite-se, desde que os endereços ainda não tenham sido diligenciados nos autos. Em sendo negativo, tornem à parte exequente para se manifestar, no prazo legal. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 100532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1979 partir do desembolso, com base no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997- Tema 810, atrelado ao RE 870947, em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1882 de multa diária em caso de descumprimento, a ser apreciado por este Juízo; d) que as partes rés JÚLIO RODRIGUES DA SILVA, MARTA MARLY ALVES, EDEZIO MARCOS FERREIRA, CIMONE MACHADO e ADAUTO RICARDO DA SILVA, às suas expensas, afixem no imóvel, em local visível ao público, placa de “outdoor”, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1457 se. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1011426-36.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Burigotto S/A Indústria e Comércio - Vistos. Fls. 157 Preliminarmente, antes de apreciar o pedido de suspensão da exigibilidade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1986 o valor cobrado aparente ser desproporcional, ou seja, não compatível com o custo do serviço prestado, há que se considerar que vigora no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da presunção de constitucionalidade das normas, razão pela qual não há, mormente em sede de tutela de urgência, como s