Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3323 pensão alimentícia, e não tendo a ré oposto injustificada resistência ao pedido, deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, arcando o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, com as ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3934 Provisório de Sentença - T.V.S.S. - Vistos. O CNJ recentemente editou a Recomendação nº 122 (3/11/2021), no sentido de que, em pedidos de decreto de prisão alimentar, sejam considerados: a) o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3300 SP) Processo - - ADV: SIDNEY ALDO GRANATO (OAB 48421/SP) Processo 1010676-05.2017.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Marcello Valente Giacaglia e outro - Expedido termo de compromisso de testamenteiro ficando intimado o Dr. Sidney Aldo Granato a comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3162 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 94/96. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto das pensões alimentícias vincendas. Pagas eventuais custas, e procedido o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3058 deferido na sentença prolatada a fls. 31.Com o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se os alvarás requeridos. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP) Processo 1010476-95.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.S.N. - Vistos.Esclareça o exequente, já qu