5 resultados encontrados para 1011503-45.2022.8.26.0320 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 PROCESSO : 1011500-90.2022.8.26.0320 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : I.S.M. ADVOGADO : 450683/SP - Patricia Helena Rabesco HERDEIRA : V.A.M. ADVOGADO : 450683/SP - Patricia Helena Rabesco INVTARDO : V.R.M. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011501-75.2022.8.26.0320 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.A.M.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1696 ocorrência do fato gerador, uma vez que tal circunstância é inoponível à exequente, nos termos do art. 123 do CTN. Em outras palavras, é faculdade da parte exequente-excepta cobrar o tributo devido dos promissários compradores, ou da excipiente, ou até mesmo de todos, que é o caso dos autos, não ha
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1530 Jeziorski - Vistos. Pág.249: Intime-se o Sr. Perito Judicial, através do correio eletrônico, da impossibilidade de complementação dos honorários periciais, tendo em vista que o pagamento segue exclusivamente a tabela de pagamentos da Defensoria Pública, em conformidade com a Deliberação CSDP nº 92/2
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1987 substituição do(s) mesmo(s) por outro(s) medicamento(s) com registro na ANVISA. Após, tornem-me conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP) Processo 1011503-45.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da