Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2133 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011514-48.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Escolar do Município de São Paulo e Região (sintteasp) ADVOGADO : 177304/SP - José Catanho de Menezes Júnior REQDA : Claro S/A VARA: 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2437 FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 1011364-67.2022.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.N. - - I.S.N. - - J.S.N. - Considerando a concordância manifestada pelo i. Representante do Ministério Público (pág.36), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celeb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2962 elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próp