Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2133 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011514-48.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Escolar do Município de São Paulo e Região (sintteasp) ADVOGADO : 177304/SP - José Catanho de Menezes Júnior REQDA : Claro S/A VARA: 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2557 PG-5. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 436273/SP) Processo 0014370-07.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1007183-28.2019.8.26.0361) (processo principal 100718328.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2324 CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). Considerando os benefícios da justiça gratuita concedida à(s) parte(s) autora, para a obtenção da certidão de inexistência de testamento, o advogado representante do inventariante deverá encaminhar cópia desta decisão, que serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3763 DPE/OAB (fls. 116). Cumpra-se. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo observando as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP) Processo 1006675-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2151 pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: DANIEL DE BASTIANI (OAB 331287/SP) Processo 1011485-95.2022.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roseneide de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2446 Acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, esta sentença servirá como ofício para cumprimento e mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, conforme informações constantes do cabeçalho. Deverão as partes não beneficiárias da gratuidade da justiça providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2281 da requerente, conforme procuração de pág.10, considerando não haver prejuízo às partes, defiro o prazo de 30 dias, devendo a parte cumprir a determinação de pág.176. Intime-se. - ADV: MELISSA SILVESTRE GASPAROTTO (OAB 433138/SP) Processo 1010632-86.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2363 Processo 1010632-86.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.B.P. - K.C.B. - Vistos. Fls. 92 Anote-se e-mail informado pela parte requerida. Fls. 98 Defiro. Expeça-se ofício, com urgência. Após, intime-se a parte autora a providenciar o encaminhamento. Intime-se. - ADV: OTILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2518 e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido apenas o binômio necessidade-possibilidade. Ressalto que nos termos do artigo 373 do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2569 Processo 1009002-50.2022.8.26.0278 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - C.K.S.S. - - L.C.S. - - L.V.C.S. - - H.C.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) esclarecer se a guarda dos menores é compartilhada ou unilateral, caso seja compartilhada informar o lar d