15 resultados encontrados para 1011528 75.2014.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2519 Eurípedes do Brasil move contra Adriano Jose Aparecido da Silva, as partes se compuseram, o acordo foi homologado e, conforme manifestação retro, deu-se seu cumprimento, assim, declaro extinta a obrigação com fundamento no art.924,II, do CPC.Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1993 (art. 5.º, XXXV, da CF). Nenhuma ilegalidade no ajuste em torno dos juros, seja no âmbito da sua dimensão, seja na forma do cômputo, até porque, sendo o réu instituição financeira está fora do alcance do Decreto 22.626/33 (Súmula 596 do STF), e ainda há o enunciado da Súmula 382 do STJ: “a estipu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2067 Condomínio Residencial Flor de Jasmim - Gilvania Ramos Nascimento - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados sobre o débito, reduzindo-se pela metade este percentual se quitada a dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1.º).Int. (recolher as custas do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1973 causa, e também se aposentou, assim, com escora nos artigos 30 e 31, da Lei 9656/98, e ainda para evitar eclosão de dano de sérias proporções, antecipo a tutela para determinar a manutenção do plano “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de traba