Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2674 Verderame Santos Fortes Britto - Vista ao Ministério Público, conforme parte final do despacho de fls.39. - ADV: CAMILA GABRIELA DOMINGUES (OAB 211183/SP) Processo 1011303-55.2018.8.26.0004 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.S.L.P. - P.A.R.P. - Fls. 117/119: Dê-se ciência ao Mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2439 Processo 1003673-45.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A.B. - Vistos.Em aditamento à inicial, providencie o requerente, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: a) comprovante de residência em nome de sua representante legal; b) indicação do endereço eletrônico de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 327 6564/SP); Agravado: Kleber José Miranda Esteves; Advogada: Alessandra Aparecida Oliveira de Negreiros (OAB: 398961/SP); Agravado: Vedações ABC Comercial Ltda EPP; 2000553-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2354 Hoffmann; Advogada: Renata Germano Melo Nagayama (OAB: 247508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2000601-11.2019.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3041 das custas de acordo com a Lei 11608/03; 6. Recolhimento do ITCMD ou declaração expressa da Fazenda Estadual quanto à isenção; 7. Certidão de óbito atualizada da falecida. 8. Retificação do valor da causa que deverá corresponder ao valor do monte-mor, bem como, se o caso, a complementação das custas processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2799 ALINE ANDREZA ALVES SILVA (OAB 134257/MG), VILMA PEDROSO RODRIGUES (OAB 81398/SP) Processo 1010847-76.2016.8.26.0004 - Inventário - Sucessões - Silvia Regina Friedrich Mendonça - Isabel Cristina Friedrich Fonseca - - Sonia Maria Friedrich - Secretaria Fazenda do Est. de Sao Paulo - Fls. 119, 124: reconsidero o último p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 908 formal de partilha pelos cartórios extrajudiciais de notas, de acordo com o provimento CG nº 31/2013, motivo pelo qual defiro, desde já, a carga dos autos aos patronos, após o trânsito em julgado. Intime-se a Fazenda Pública nos termos do Comunicado n° 2452/2018 da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos dez d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3081 oral. Defiro a realização de estudo psicossocial envolvendo os litigantes e os menores. Após a produção da prova técnica, será designada audiência de instrução e julgamento. Por fim, anoto que como bem mencionou o Ministério Público às fls. 248, os pleitos relativos a alimentos deverão ser objeto de ação autô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2662 ao patrimônio partilhável pelas partes, cabendo à ré o ônus probatório de ambas as alegações; ii) a existência de dívidas assumidas unilateralmente que digam respeito ao ex-casal e que, assim, devam ser suportadas por ambos, o que impactará na partilha, sendo atribuição do autor comprovar; iii) a existência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2822 que as partes desistiram do prazo recursal. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA NASCIMENTO SILVA (OAB 393044/SP) Processo 1010585-92.2017.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.A. - Vistos. Fls. 173: Anotese. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação de fls. 124. Int. - ADV: ROBSON DA