Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 868 citação postal, sob pena de extinção anormal do feito. Int. - ADV: ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP) Processo 1010961-41.2014.8.26.0309 - Imissão na Posse - Aquisição - ICARO ANDRE RIBEIRO - CHNR INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1301 Matichen Nacarato - Vandereli Pinho - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. ADV: FERNANDO BOSSI CAMARGO (OAB 188725/SP), THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB 242891/SP) Processo 1009154-10.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Raquel Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 999 contábil depender do desfecho da referente à de engenharia, poderá o prazo para finalização ser dilatado para o N. Perito em questão, mediante pedido fundamentado.Após a produção de tais provas, será verificada a pertinência da produção de prova oral.Int. - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 15370

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1135 de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 712 para manifestação em réplica, não se fazendo necessário despacho judicial. 13. Considerando que em casos análogos o representante do Ministério Público tem declinado de sua atribuição por entender o objeto da ação disponível, apenas lhe dê ciência deste despacho. 14. Após, conclusos para anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1175 prazo de quinze dias, a parte executada deverá comprovar o pagamento das custas finais, na proporção de 1% sobre o valor da condenação, sob pena de expedição de certidão para inscrição do seu nome na dívida ativa do estado. Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1083 a funcionários da ativa.Nese sentido, já se decidiu:APELAÇÃO Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais Autor mantido no plano de saúde coletivo nas mesmas condições que gozava quando ainda empregado (Lei n 9.6565/98). Rescisão unilateral por parte da empresa ré, com base no cancelamento do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1090 de omissão no que tange “à obrigatoriedade da autora em custear integralmente o plano de saúde, mesmo aquela parcela anteriormente custeada pela ex-empregadora, quando funcionária ativa”.É o Relatório,Decido:A ex-empregadora é parte legítima para o feito, não só porque ordena à operada de plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 959 ao pleito voltado à abstenção da alienação da unidade então adquirida, tenho que os autores ostentam interesse para tanto; e seu interesse não é afastado pelo fato de ter havido rescisão do pacto, haja vista que o bem lhes poderia servir de garantia de futura execução na ação em trâmite na 6ª Var