Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3035 do art. 5º, da Constituição da República, considera-se inconstitucional a disposição contida no NCPC, art. 99 e seu parágrafo terceiro, que dispensa a comprovação de recursos para fins de assistência judiciária gratuita.Assim sendo, para que se faça prova da alegada insuficiência de recursos, determino que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011566-17.2014.8.26.0008 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : JOSÉ NEWTON REGO ADVOGADO : 103946/SP - Jose Roberto da Silva EMBARGDO : VANDERSON DE SOUZA REGO VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003812-41.2014.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1224 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0200286-73.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 35ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO LEME; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; 0200286-73.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3029 FERREIRA DOS SANTOS e outros - ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS - Diante da reintegração de posse efetivada, conforme fls. 233/235, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de dez dias úteis.No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4039 dos direitos sobre os imóveis adquiridos no curso daquela união, no processo que tramitou perante este Juízo. Todavia, é impertinente tal pretensão, à vista da sentença prolatada (fl. 23/27), negar-se o direito à alienação dos direitos dos imóveis, a pretexto de que foi adquirido quando IVO BOTURA era soltei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2869 rejeito liminarmente os Embargos de Declaração.Da leitura das razões expostas pela parte não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no NCPC 1.022 e incisos.Na realidade, o que a parte pretende é a rediscussão de matéria já decidida e a modificação da decisão, para o que não se prestam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2337 318809/SP) - Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 VISTA Nº 2032184-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2337 318809/SP) - Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 VISTA Nº 2032184-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 201 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0017569-88.2012.8.26.0003; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1578 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: NELSON GOMES JUNIOR - Agravada: HERMINIA CARACHO ALVAREZ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Waldney Oliveira Moreale (OAB: 13