Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1198 - ADV: ANDREIA MARIA MARTINS BRUNN (OAB 218687/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1011075-09.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Monteiro Catarino - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Manifestem-se as partes, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1177 efetivação da providência pelo detalhamento extraído do sistema BacenJud, digitalizado a seguir. Fls. 223/225: razão assiste à parte exequente quanto à não fixação de honorários em favor da executada, porquanto a manifestação supracitada tratase de mera insurgência contra o excesso de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1308 Informações Eleitorais - SIEL. Ciência à autora da resposta oferecida pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a qual segue digitalizada. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1009612-66.2015.8.26.0309 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2291 respectivo código de barras, ou decisão concedendo a gratuidade; O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1286 Padre Anchieta Ltda ajuizou ação monitória contra Talita Nunes Migliorini, alegando, em síntese, ser credora da ré, referente à prestação de serviços educacionais, inadimplida entre 09/2012 a 12/2012 totalizando o valor de R$ 3.945,89. Pediu a procedência da ação, com a constituição do título exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1172 inação da exequente ora pontuada, com consequente determinação de arquivamento provisório do feito, não interrompe nem suspende a contagem do prazo da prescrição intercorrente, porquanto não se trata de pedido de suspensão com fundamento nas hipóteses do art. 921 do CPC, mas de manifesta inércia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1177 a averbação de arresto referente aos imóveis matriculados sob os números 118.948 e 142.241). No mais, aguardem-se as providências pertinentes a serem tomadas pelo patrono do autor perante os respectivos Oficiais de Registro de Imóveis desta comarca, visando ultimar a averbação ora solicitada do arre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1229 contratualmente; b) obrigar as rés a concluírem as obras de infraestrutura do empreendimento, em especial o sistema viário definitivo do loteamento, bem como a imitirem os autores na posse do lote residencial nº 08 da quadra AC. c) declarar a nulidade da cláusula 13ª do contrato e condenar as rés a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1217 Processo 1008768-43.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - I.V.I. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenizatória. Segundo a petição inicial, o autor nasceu prematuramente e, por ter sido identificada moléstia em seus olhos logo após o parto, foi submeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1027 que o pedido é genérico ou que os danos deixaram de ser especificados e comprovados de modo a limitar o exercício do direito de defesa. No mais, verifico que o pedido é procedente, mas em parte. Veja-se que a autora é pessoa não alfabetizada (conforme documentos oficiais de fls. 19 e 21), cuja narrativa,