Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 ADVOGADO : 253703/SP - Michelle Sakamoto REQDA : Marta Fernandes VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1011576-59.2020.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco J. Safra S.A. ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDA : Walderes Giacomassi VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2317 REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Consoante a orientação firmada pela Corte Especial no REsp 1.205.946/SP, também representativo de controvérsia, o novo regramento dos juros de mora instituído pela Lei 11.960/2009 aplica-se imediatamente aos processos em curso, sem, contudo, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1782 extinção. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1004901-80.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro Leite da Silva - Vistos. Inicialmente, aguarde-se o prazo para manifestação da FESP acerca do pedido de desistência da ação. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1970 processo e do processo nº 1005879-23.2021.8.26.0361, remetendo-os para apuração do Tribunal de Ética e Disciplina, por meio da OAB local. P. I. C. Mogi das Cruzes, 27 de maio de 2021 - ADV: ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 1017218-47.2019.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2187 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de São Paulo à obrigação de fazer consistente na realização da cirurgia e transferência hospitalar necessárias ao tratamento da enfermidade que acomete a Autora. Ressalte-se que, em razão da concessão da tutela provisória de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2476 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recorrida: Araci Antunes - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. COBRANÇA DOS SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES EM PATAMARES SUPERIORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1898 Família e Sucessões da Comarca. Caso o ilustre colega venha a entender que também não é competente, solicito que suscite conflito de competência, uma vez que o Cartório desta Vara não mais deverá receber este feito, salvo por determinação do Egrégio Tribunal de Justiça. Remetam-se, com ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1929 Processo 1006082-92.2015.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Advocacia Marcatto - Reporto-me à decisão de fls. 47. Fl. 51: Cumpra-se-a. Com relação aos demais incidentes, eventual requerimento deverá ser dirigido para o incidente respectivo, evitando tumult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1898 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do Provimento CSM 2564/2020, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2429 a expedição de oficio ao Conselho Tutelar de Brás Cubas, requisitando-se a realização de visita ao núcleo familiar em questão, COM URGÊNCIA, a fim de verificar se os guardiões estão provendo os cuidados necessários dos infantes, bem como que os avós sejam orientados quanto ao exercício da guarda e