8 resultados encontrados para 1011595-70.2021.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2815 60 a 66. Incontroversa a obrigação, tal qual seu valor, cabe ao devedor demonstrar o fato extintivo por ele alegado. A prova da quitação não pode ser imposta ao credor, a teor do artigo 319 do Código Civil. Com isso, acolho em parte a impugnação, para reconhecer a quitação parcial, conforme recibos de
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1309 Processo 1006712-80.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.L.S. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 380235/SP) Processo 1008138-30.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2080 correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, di
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2945 Processo 1009864-44.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Ferreira Gomes - Vistos. Tratase de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme art. 662 e ss. do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1916 outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. Faculto ao réu, portanto, a despeito de sua revelia, o exercício de seu direito de visitas. Na ausência de regime estipulado na inicial, fixo o regime sugerido pelo Ministério Público e comumente adotado por est
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2090 a gratuidade ora deferida não envolve a sessão de conciliação, cujo valor é irrisório e não implicará em prejuízo ao sustento das partes. Anote-se. Arbitroem R$ 71,00 (setenta e um reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do art. 13 da Lei. 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJS
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2810 Rocha da Silva - - Edneide Rocha da Silva - Vistos. Fls. 47/48: previamente a análise do plano de partilha às fls. 64/67, apresente a inventariante a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela Prefeitura Municipal referente ao imóvel inventariado e não ao contribuinte (fl. 34). Intime-se. - ADV