Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3716 (OAB 274171/SP) Processo 1008372-32.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - O.A.Z. - - R.Z.M. - M.A.A.Z.M. Vistos. 1. Diante da ausência de contestação (fls. 77), decreto a revelia da parte requerida. 2. Dê-se vista ao Ministério Público. 3. Int. Presidente Prudente, 17 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3352 presente, por cópia digitada, como mandado, anexando-se a folha de rosto já expedida. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP) Processo 1005867-34.2021.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4555 descrição ou anexar documento a informação de que os participantes deverão ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto (preferencialmente RG ou CNH) e aguardar no lobby até que o servidor designado autorize a sua entrada na audiência virtual (lobby é uma sala de espera on line onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4497 reconsidero a gratuidade anteriormente conferida ao requerido, devendo ele comprovar o pagamento de metade das custas processuais, obrigação essa suspensa à autora por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, calculadas as custas, intime o requerido para que, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3552 Direito da COMARCA DE PARANACITY - PR Fls. 385. Anote-se o atual endereço do requerido. Diante da mudança de domicílio, solicite-se do Juízo deprecado de Colorado PR, a devolução da carta precatória expedida (fls. 371/372), independentemente de cumprimento. Por consequência, depreque-se a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4556 descrita no Tema 1074, no qual se discute a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou pedido de ajudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC. Assim, intime-se o inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4475 Civil, a saber: “Na falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente”. In casu, aplica-se também o disposto no artigo 1829, inciso III, do Código Civil. Consoante ensinamento de Mauro Antonini, in Código Civil Comentado, Doutrina e Jusrisprudência, C