Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1056 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO DETRAN/SP - Vistos.Indefiro fls. 103/104.O documentado a fls. 105/108 em nada comprova que o réu descumpriu a ordem de fls. 27/28, nem isso se pode presumir.Com efeito, a fls. 27/28 foi determinada a suspensão apenas do andamento do PA n. 0008421-9/2016, não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2221 a ser requisitada ao réu pelo juízo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP) Processo 1017658-39.2018.8.26.0309 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1314 Irrazoabilidade da exclusão do candidato, tendo em conta a impossibilidade de se antever a data em que será realizada a fase fixada como parâmetro para aferição do requisito da idade. 4. Hipótese em que o Tribunal de origem decidiu de forma contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ao ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1260 na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: GÉSSICA DA SILVA BARATELI (OAB 404086/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1261 volume de serviço existente nesta unidade judiciária. III. Superado esse ponto, aprecia-se os embargos de fls. 389/391, os quais comportam acolhida, para sanar mero erro material de digitação no julgado embargado, fls. 387. Deveras, a fls. 387, depois de decretar extinta a execução em razão do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1412 aqui, promovesse o necessário ao cumprimento da ordem a respeito exarada nestes autos, nada mais.Descabida, assim, sua intervenção no processo e a apresentação de contestação.Torne-se sem efeito fls. 178/212, certificando-se”, destaques ora feitos.Vê-se, pois, como lá já constou, que a CPFL não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1260 na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: GÉSSICA DA SILVA BARATELI (OAB 404086/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1261 volume de serviço existente nesta unidade judiciária. III. Superado esse ponto, aprecia-se os embargos de fls. 389/391, os quais comportam acolhida, para sanar mero erro material de digitação no julgado embargado, fls. 387. Deveras, a fls. 387, depois de decretar extinta a execução em razão do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1260 na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: GÉSSICA DA SILVA BARATELI (OAB 404086/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1261 volume de serviço existente nesta unidade judiciária. III. Superado esse ponto, aprecia-se os embargos de fls. 389/391, os quais comportam acolhida, para sanar mero erro material de digitação no julgado embargado, fls. 387. Deveras, a fls. 387, depois de decretar extinta a execução em razão do paga