Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2009 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: João Fernando Ferreira Marques (OAB: 239097/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2642 Santos - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 133/137. Ciência às partes.II - Diga o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2694 Homologo os cálculos apresentados pelo Autora, fls.4/5, conferidos e aprovados pelo Contador, fls.340, ou seja R$9.323,82 (data- base 31 de março de 2018). Decorrido o prazo para eventual recurso, caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2534 Processo 0018956-23.2017.8.26.0405 (processo principal 3014002-19.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Taxa de Limpeza Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FESP no prazo de dez dias, devendo compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2527 Lino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rafael de Souza Lino - Vistos.Diante da certidão retro, diga a FESP sobre o andamento do processo para pagamento do RPV.Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP) Processo 1006517-60.2017.8.26.0405 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2160 do Estado de São Paulo - - Municipio de Osasco - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial dada a perda do objeto. Não houve qualquer citação e não há custas ou sucumbência. Recolham-se os mandados e ofícios, eis que desnecessários. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1918 Processo 1009327-42.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - ANDRE ALVES VITOR - Vistos.Diante da desistência nos autos da ação MONITÓRIA que a FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO move em face do requerido supramencionado, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2518 Processo 0020499-61.2017.8.26.0405 (processo principal 4016726-76.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - José Vieira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos observadas as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2213 CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1010458-86.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Sandra Regina Salomão de Lira - Diante da providência retro, proceda-se conforme pedido pela FITO à fl.105.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2390 Processo 0026935-36.2017.8.26.0405 (processo principal 1028922-61.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - João Paulo Cerqueira de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a FESP, na pessoa do seu representante legal via imprensa