Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2304 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: João Luni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 308, 320/321 e 388: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 Recurso em Sentido Estrito 0002753-86.2015.8.26.0653 Ao Des. Hermann Herschander Apelação 0000224-30.2015.8.26.0545 0000334-50.2016.8.26.0559 0002041-91.2016.8.26.0417 0004667-83.2015.8.26.0396 0007665-45.2015.8.26.0292 0015750-30.2015.8.26.0224 0020036-54.2016.8.26.0050 0092734-58.2016.8.26.0050 1011662-20.2016.8.26.0248 0000258-02.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 318 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0067227-50.2013.8.26.0002; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: MARIA NAZARÉ DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Rita de Cássia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 308 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0090363-24.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 857 de Adamantina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000957-76.2016.8.26.0081; Crimes de Responsabilidade; Apelante: Neivaldo Marcos Dias de Moraes; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP); Apelante: Ivo Francisco dos Santos Junior; Advogado: Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB: 256077/SP); Apelado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 164 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 25/11/2016 PROCESSO :0069078-72.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 516/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.I. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008969-80.2016.8.26.0248 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1459 194 - 0017879-72.2011.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (248.01.2011.017879) - Apelação - Indaiatuba - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Diego Rodrigo de Menezes - Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 163 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2018 Processo 0006636-92.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diogo Giovani Dias Jovelli e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1683 1011662-20.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Josue Eraldo da Silva - Apelante: Leonicio Lopes Cruz - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 1566 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000565-39.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto Tomimitsu - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)