Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 PROCESSO :1011659-47.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOAO GASPAR ADVOGADO : 248820/SP - Andre Luiz Torso REQDO : SPE 16 ITALIA CARLETTI SANTA ANGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011661-17.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 844 Fls.186: efetivamente existe a necessidade de consentimento da arrendante para a alienação/ transferência, isso porque o domínio continua pertencendo à ela, tanto que, se houver inadimplemento ela pode se valer de ação de rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse para reaver a posse do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 934 do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1033 - J.C.A.M. - Manifeste-se o autor, informando acerca do cumprimento do acordo para oportuna extinção da execução. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), FERNANDA RUSSO (OAB 305682/SP) Processo 1009750-67.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Correa dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 840 Processo 1011350-26.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.C.J. - Tendo decorrido o prazo para pagamento espontâneo, fixo multa de 10% sobre o valor do débito. Fls 59/60: DEFIRO o pedido de penhora “on line” via BACENJUD. Providencie a serventia o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 873 - 1- Ciente dos documentos juntados às fls.355/358. 2- Por ora, providencie a inventariante a extração da carta de sentença do processo de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato (proc. Nº 1948/2009), para registro dos 50% dos bens amealhados e constantes das declarações de imposto de rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1272 3º, inciso II, do Novo Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775 do Novo Código Civil, nomeio Curadora sua irmã, a Srª. TAIZILENA PEREIRA DUTRA, sob compromisso válido por 01 ano, a contar desta data. Findo esse prazo o interditado deverá ser apresentado para a realização de nova perícia. À vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 879 Ciência a inventariante dos ofícios de fls. 144 e 146/151. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 1009752-37.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.C.S.P. - Vistos. 1. Cite-se o executado para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 814 Processo 1009035-59.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - E.B.C. e outro - Fls. 75/76: ciência do parecer da FESP. Manifeste-se a parte interessada em 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: EDNEA ZIBELLINI (OAB 85676/SP) Processo 1009992-26.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 856 AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO (OAB 114072/SP) Processo 1011220-36.2014.8.26.0309 - Separação Litigiosa - Dissolução - I.S.C. - Ciente da certidão de casamento de fls. 105. Fls. 104. Recebo como aditamento. Remeta-se ao cartório distribuidor para as anotações e alterações necessárias, vez que se tra