Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 139 Após a certificação pela serventia da expedição dos termos, em conformidade ao art. 1.273-A, inciso IV, das NSCGJ, fica o autor intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), a encaminhar o Termo de Abertura e Encerramento, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 162 O pedido de reserva de valores dos créditos dos autores para garantia de futura execução é recomendado, porém, nessa fase de conhecimento sumário, apenas do valor comprovadamente investido, no caso, R$ 405.000,00. Diante do exposto, DEFIRO parcialmente a tutela provisória requerida, de natureza cautelar. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 183 parte autora a fim de verificar o valor da margem consignável, se o caso. Ademais, a simples alegação, frisa-se, desprovida de qualquer prova, de que não tem acesso ao contracheque atualizado da parte autora para realizar as averbações necessárias, não exime o corréu Banco Bradesco de sua responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 288 O artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil afirma que se presume verossímil a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa física. Todavia, no caso concreto, o valor e o objeto do contrato são capazes de ilidir tal presunção, pois demonstram que a exequente não carece de indisponibilidade f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 299 Oliveira Fernandes - - Aparecida Donizete Jordão Penha e outro - Fls. 320: Manifeste-se o Dr. JOSE WALSER WALMIR RU BARNABÉ, quanto à nomeação como curador especial da requerida Aparecida Donizete Jordão Penha, citada por edital a fls. 309/310, bem como nos termos da r. Decisão de fls. 55. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 183 menor. Por fim, encaminhe-se o feito ao setor competente para designação de audiência (fls. 199/200). Intime-se. - ADV: SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP), CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR (OAB 338094/SP) Processo 1008374-88.2021.8.26.0248 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 204 arguidas matérias preliminares. No mais, processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar. Declaro saneado o processo. Defiro a produção das provas requeridas. A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Desi