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1011674-10.2021.8.26.0361

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5 resultados encontrados para 1011674-10.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025

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TJSP 08/06/2021 - Pág. 2476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1011672-40.2021.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Jorge Tetuo Umeki ADVOGADO : 279715/SP - Adalto José de Amaral REQDO : Paulo Henrique Miguel Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011674-10.2021.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Katia de Brito Gomes de Oliveira AD

TJSP 09/06/2021 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2193 ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP) Processo 1010233-91.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco Alves Barbosa - Intimação da p

TJSP 07/07/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2016 8º. Na hipótese de que trata oart. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: I - conceder, a qualquer título, vantagem,

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2777 demanda, pleiteando a condenação da ré ao pagamento das diárias devido a sua participação no CFS- I/19 (Curso de Formação de Sargentos), etapa presencial, no período de 01/04/2019 a 11/10/2019, na Escola Superior de Sargentos, localizada na capital. Alegou que foi convocado pela administração para

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