Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2036 (OAB 126537/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 0011250-15.2019.8.26.0309 (processo principal 1004379-20.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Jundiaí -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2036 (OAB 126537/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 0011250-15.2019.8.26.0309 (processo principal 1004379-20.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Jundiaí -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1075 Nahabedian Nascimento - Município de Jundiaí - Vistos. Intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, nos termos do artigo 535, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1011678-82.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES ADVOGADO : 215025/SP - Janaina de Freitas Godoy REQDA : Mayara Bueno de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011680-52.2016.8.26.0309 CLASSE :GUARDA REQTE : L.O.L.M. ADVOGADO : 258866/SP - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 336 Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos; Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG) (Procurador); 1001926-58.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 699 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; 1011611-26.2017.8.26.0037; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Maria Helena Barbosa Cecilio (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Siqueira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1232 fármacos fornecidos pelo SUS” (Tema de Recurso Repetitivo n. 106). Em especial e observada tal premissa de direito, vê-se que o documentado nos autos até aqui não indica e nada apresenta, objetivamente e suficientemente claro, no sentido da necessária inexistência de eventuais outros fármacos disponib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1014 Processo 1003997-22.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Flavio Guerrera Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deve o requerente encaminhar o ofício expedido ao Cartório de Protestos, após sua devida liberação nos autos, comprovando-se no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1245 de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1358 assim sintetizado, a ser observado a ser observado pelo impetrado: a parte impetrante deve residir neste foro e Município de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de materiais distribuídos pelo SUS ou em programas go