34 resultados encontrados para 1011714-12.2015.8.26.0196 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 PROCESSO :1011693-36.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca ADVOGADO : 240121/SP - Fabio Augusto Tavares Mishima EXECTDO : Joao Carlos Moscardini VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011714-12.2015.8.26.0196 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Es
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 PROCESSO :1011682-07.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca ADVOGADO : 240121/SP - Fabio Augusto Tavares Mishima EXECTDA : Aparecida Donizete Isaac Pires VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011683-89.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : G
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 2966 e justa indenização.Havia compreensão, e corrente da jurisprudência mantém o entendimento, que a indicação de percentual, sobre o valor apurado, é suficiente.Não se esconde que o Departamento ofereceu valor, com base na apuração técnica.Porém, a privação da propriedade, com caráter imediato, press
TJSP 21/09/2021 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1392 Setti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Alexandre Augusto Ferreira - Interessado: Ismar Rodrigues Tavares - Interessado: Francisco Roberto Setti - Interessada: Vera Silvia Araujo Segreto Barillari - Interessado: Associação dos Manufatores de Couros e Afins do Distrito Industrial - Amcoa -
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 132 2127305-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027630-59.2017.8.26.0053; Assunto: CNH
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 117 2112778-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014422-14.2016.8.26.0068; Assunto: Estaduai
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 69 Agravante: Cláudio José Casarini; Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 2187906-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 115 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004058-89.2017.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: RICARDO AMARAL; Advogado: Leonardo dos Santos da Silva (OAB: 376128/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2126306-87.2017.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 127 SP) (Procurador); 2126996-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001118-73.2017.8.26.0462; Assunto: IPTU/ I
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 99 Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Espolio Domingos Fanganiello; Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP); Invtante: Luiz Carlos Franganiello; Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP) 2191512-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�