Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez RECLAMADA : Dionisia Soares de Oliveira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011712-03.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez RECLAMADA : Dionisia Soares de Oliveira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011712-03.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1731 derradeira vez, prorrogo por 24 (vinte e quatro) horas, o prazo para que o autor efetue o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. 3- Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 4- Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), KARINA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 724 DESPACHO Nº 0002647-29.2017.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrente: TRANSBRAÇAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Recorrida: Roberta Tabernero Carlos Betarelli - Vistos. A certidão de fl. 180 demonstra que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1001 Nº 1010974-76.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Recorrente: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE SEMASA - Recorrido: Paulino Ferreira da Silva - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1793 do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1824 Processo 0010732-39.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone de Almeida - Fls. retro: Ante o pagamento do débito, arquive-se definitivamente este incidente de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3429 PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP) Processo 1011688-72.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Manoel Messias da Almeida Borges - Vistos.1-Essa demanda deve ser suspensa em razão da determinação constante em decisão do E. TJSP (Tema 109 IRDR). 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1900 monetária é aplicável o índice IPCA-E, quer em momento anterior (processos de conhecimento e execução) ou posterior à expedição do precatório e quanto aos juros moratórios não tributários mantem-se hígida a observância do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1983 a insurgência da parte autora. Em sede de cognição sumária, entendo não haver elementos para determinar a cessão dos descontos, sem antes ter ciência do fundamento legal ou contratual que o embasa. Nesse contexto, ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano irrepar�