11 resultados encontrados para 1011719-19.2022.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2219 o pai, bem como iii) fixar a pensão alimentícia no montante de 1/3 (um terço) do salário mínimo, nas/ hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, ou percepção de benefício acidentário/previdenciário; ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 1
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 EXEQTE : Isaias Braz de Oliveira ADVOGADO : 438630/SP - Marcos Anacleto Ferreira da Silva EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1011382-30.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luana Barbosa Oliveira ADVOGADO : 190586/SP -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2240 Processo 1003900-31.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.V.A.N. - - B.L.A.N. - Ante a ausência de defesa, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ELIAS ALVES BARROSO (OAB 439659/SP) Processo 1004455-87.2018.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2855 PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 446441/SP) Processo 1011719-19.2022.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - L.P.S. - Vistos. Ante a proximidade da data de audiência, intime-se a parte requerida no endereço de fls retro com urgência e, se necessário, pelo oficial de justiça de plantão. Esta decisão, acompan
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2852 devidamente instruída, servirá como carta, mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP) Processo 0005467-17.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1012082-40.2021.8.26.0348) (processo principal 101208240.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2203 contradição no ponto que indica. Com razão a requerente, ora embargante, vez que é representada pela Defensoria Pública e esta não foi intimada dos atos ordinatórios expedidos às fls. 111, 114, 117 e 120, conforme certificado à fl. 136. Por tal fundamento, acolho os declaratório, atribuindo efeito
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2708 com a manifestação das partes, se o caso, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA (OAB 350156/SP) Processo 1009025-77.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.J. - - S.S.J. - - E.S.J. -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2154 250 O requerido foi intimado a regularizar sua representação processual (fl. 252), contudo, não o fez. Deste modo, não havendo procuração no processo, sem prova documental, portanto, de que o patrono que ofertou contestação está investido do mandato, declaro o requerido revel, na forma do inciso II,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2220 do alimentante, para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, da quantia equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios e gratificações, EXCETUANDO-SE verbas de car
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2548 Processo 1007763-63.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.S.F. - O.R.F. - Vistos. Fl. 212 - Superado o prazo para impugnação à penhora, defiro o pedido de