Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 EXECTDO : Jose Luiz de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019800-34.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Lourenço REQDO : Tim Participações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0019994-34.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1703 SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador); 1016280-31.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1854 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007998-66.2017.8.26.0079; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Interessado: Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 398 ao inventariado;juntada de certidão negativa da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, relativa ao inventariado;juntada de cópia dos seguintes documentos do cônjuge supérstite, herdeiros e, havendo, dos respectivos cônjuges: R.G., C.P.F., certidão de nascimento ou de casament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1661 RELAÇÃO Nº 1306/2018 Processo 1005378-37.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Agnaldo José Maximiano - Vistos. Tendo em vista o disposto na Portaria 001/2017, do Fórum da Comarca de Limeira, datada de 22.05.2017, faça-se conclusão para um dos Juízes Auxiliares. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1382 Vistos. Fls. 108/109 - Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado da perícia agendada para o dia 07/11/2019, às 10h30, que será realizada à Rua dos Salgueiros, nº 998, Jardim São Paulo, na cidade de Americana-SP, devendo o requerente observar e comparecer munida dos documentos exigidos pelo perito n

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2229 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relatório Relator (a). Votação unânime. Procu

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Relator (a). 2234 Relatório Votação unânime. Procurador ciente. Inconformado com a r. sentença de ID 7d8d174, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, recorre o Assinatura reclamante, consoante razões documentadas no ID 844f659. Aduz, preliminarmente, o cerceamento probatório e, no mérito, pretende a reforma quanto à doença ocupacional e indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1393 dias acerca do laudo pericial de fls. 111/134. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP) Processo 1002515-40.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ângela Maria de Souza Neves - Vistos. Ante apresentação do laudo pericial as fls. 113/143, expeça-se

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS(OAB: 327851/SP) 3423 "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência Intimado(s)/Citado(s): expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado - GALZE