Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 762 2250557-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Mandado de Segurança; 1002755-29.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2120 ALVES CAMILO KIYONO (OAB 115669/SP) Processo 1006007-53.2019.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Michelly Flor dos Santos - Vistos, Ante a falta de recolhimento das custas, remetam-se ao Distribuidor para cancelamento, nos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1821 Vieira Magalhaes - Inss - Ante o pagamento de fl. 193, informe a parte cabente ao autor e seu patrono. Com a informação, expeça-se o necessário para o levantamento. Após a expedição, intime-se o interessado na pessoa de seu patrono a retirar. Informe se o débito está quitado, sendo que o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1824 sendo o respeito ao formalismo processual imprescindível para assegurar a segurança jurídica e a pacificação dos conflitos. Não há que se admitir a permanência “ad eternum” do processo em cartório aguardando providências que a parte autora, principal interessada, não adota, onerando indevidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1144 da falência sob nº. 1001380-11.2016.8.26.0348, às fls. 2.446 daqueles autos. Consta daqueles autos que a falência foi decretada em 24/06/2019, não sendo objeto de recurso, o que evidencia a irreversibilidade da quebra e, tendo sido procedida a habilitação do crédito aqui perseguido nos autos da fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1144 da falência sob nº. 1001380-11.2016.8.26.0348, às fls. 2.446 daqueles autos. Consta daqueles autos que a falência foi decretada em 24/06/2019, não sendo objeto de recurso, o que evidencia a irreversibilidade da quebra e, tendo sido procedida a habilitação do crédito aqui perseguido nos autos da fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1876 ver reconhecido seu direito à evolução funcional vertical, desde 2008, quando passou a vigorar o decreto municipal 7.228 e horizontal, desde 2006 a 2017, de acordo com a Lei Municipal 3.471/2002, com o pagamento das diferenças salariais em atraso, devidamente corrigidos. De fato, a realização periódica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1890 de contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de professor ato que caracteriza ofensa a direito líquido e certo - CF, art. 5º, XXXIII e XXXIV e CE, art. 114. RECURSO PROVIDO. (grifei)(TJSP; Apelação 0018024-02.2010.8.26.0269; Relator (a):José Luiz Germano; Órgão Julgador: 2ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1866 República assegura a todos não apenas o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, mas também a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. Por sua vez, o artigo 114 da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1695 ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instru