Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2153 DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), VIVIAN ASSIS BRUNO (OAB 397269/SP) Processo 1029335-69.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.D. - - F.M.D. - - D.M.D. - - D.M.D. - O.D.N. - Vistos. Fls. 100: anote-se, certificando nos autos. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6411 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2023 Processo 0001642-59.2020.8.26.0405 (processo principal 1007365-47.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4480 poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abrase vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3251 Processo 0010172-52.2020.8.26.0405 (processo principal 1011741-08.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.B.S. - Vistos. Nos termos do despacho de fls.35/36, cite-se o(a) requerido(a) por Oficial de Justiça no endereço informado a fls.69. Servirá o presente despacho como mandado. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3103 meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2623 Processo 1010167-47.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - M.G.F.S. e outro - Ciência á parte interessada de que a certidão de guarda, está disponível para retirada em cartório, mediante assinatura do termo de guarda, deverá a Sra. Maria Geruza, comparecer em cartório para retirada e assinatura, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2700 entende ter cessado sua obrigação alimentar. As requeridas foi citadas e juntaram declaração, reconhecendo a procedência do pedido inicial e concordando com a exoneração dos alimentos (fls. 74/75 e 79/82). É o relatório do necessário. Decido. Em face da concordância manifestada pelas requeridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2072 Dissolução - C.M.O.E. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3038 das contas em apenso, até porque, (...) Nos processos de curatela, as medidas devem ser tomadas no interesse da pessoa interditada, o qual deve prevalecer diante de quaisquer outras questões (...) (STJ 2ª S. CC 109.840/PE Relª. Minª. Nancy Andrighi j. 09.02.2011 DJe 16.02.2011). A Jurisprudência, analisan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2637 Processo 1011179-96.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.B.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Publico a fls. 40, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 34/36, DECRETO o divórcio consensual e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I