Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 RECLAMANTE : CONJUNTO BALNEÁRIO COSTA DO SOL ADVOGADO : 65323/SP - Daniel Souza Matias RECLAMADA : MICHELE CLAUDINO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011768-03.2018.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A.P.S. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio REQDO : C.R.C.F.N.C.C.B. VARA:1ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3514 embargos, em 30 (trinta) dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (NCPC, art. 344). Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3319 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2018 Processo 0011056-30.2018.8.26.0477 (processo principal 0004561-82.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3198 SP), DANIELLE BENCK (OAB 319733/SP), SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB 165228/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), IERE TUPINAMBA ALVES PEREIRA (OAB 81178/SP) Processo 0006232-43.2009.8.26.0477 (477.01.2009.006232) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.J.O.S. - M.O.S.R.S.J.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3837 réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% do valor dado à causa, com fundamento no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Publique-se e intimem-se. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3811 o pedido não deveria ser deduzido perante a Corregedoria Permanente, como o foi (v. requerimento inicial de fls. 01/13) e sim por meio de ação jurisdicional. Inclusive, as decisões citadas no recurso são de natureza jurisdicional (do Tribunal de Justiça) e não desta Corregedoria Geral da Justiça, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3652 se verifica: Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4155 290507/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 0023798-34.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023798) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Hugo Ferreira Brazil Santos - - Tatiane Brazil Santos - - Márcio Ferreira dos Santos - - Jorge Angelo dos Santos - Edmundo Correia Ferreira dos Santos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3652 se verifica: Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco d