Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1314 nos convenceram de seu desacerto. No mais, aguarde-se a apresentação de eventual contrarrazões de apelação. Intimem-se (pela imprensa oficial). - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), PAULO GUILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1877 sala 104 Nº 1011773-83.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelada: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 885 transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. 3- Oportunamente, retornem os autos conclusos para julgamento (v26205a). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 862 desenhado. O periculum in mora é irretorquível, já que, dentre os efeitos ínsitos ao protesto lavrado, figura a publicidade de tal gravame, expondo o nome do suplicante, com todas as consequências deletérias que isto comumente gera(inclusive porventura impedindo-o de ter acesso a empréstimos ou linh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 762 a extinção do feito. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1008866-38.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - LUCIMARA APARECIDA DA ROSA CARNEIRO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 931 é manifestamente ilegal o ato da autoridade de trânsito que bloqueia o prontuário. Reexame necessário não provido” - Reexame Necessário nº 0032596-24.2013.8.26.0053, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Camargo Pereira, j. 27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1031 vista que aqui se está apenas e unicamente fazendo cumprir mandamento constitucional, nada mais. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito. Nesse sentido, é firme a jurisprudência: “ILEGITIMIDADE PASSIVA. Inocorrência. Obrigação solidária entre os entes federados. Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1056 SERGIO ZARA FILHO, OAB/SP 177.560. PROCESSO EXECUÇÃO Nº 919.358 - JP. X DIONY FERREIRA ROSA - Intimação do(a) Defensor(a) abaixo indicado(a), no autos de Execução de Pena, da decisão de fls. 115, que julgou e declarou extinta a pena restritiva de direitos imposta ao sentenciado nos autos do proc.cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 942 pelo órgão regulador estadual a fls. 378), razão pela qual, observada tal premissa, não prospera a pretensão do autor de ocupação gratuita de faixa de domínio para instalação de equipamentos destinados à prestação de seu serviço, ainda que também público e a si delegado. Por outro lado, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 941 O recurso de apelo interposto pelo impetrante a fls. 133/140 já foi recebido a fls. 142. Aguarde-se a vinda de contra-razões e a manifestação da douta Promotoria de Justiça. Em seguida, na conformidade do determinado a fls. 142, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seçaõ