Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 305 Público do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); 1020499-33.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 REQTE : Silvia Helena de Moura Viana ADVOGADO : 46416/SP - Reginaldo Franca Paz REQDO : Mrv Engenharia e Participações S.a VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011776-61.2016.8.26.0602 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Gisele de Oliveira Oda ADVOGADO : 213550/SP - Luciana de Matos EMBARGDA : R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 666 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1011531-71.2015.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Apelante: Fundação do Abc; Advogado: Guilherme Crepaldi Esposito (OAB: 303735/SP); Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1800 144 - 1006797-29.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Paulo Galizia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Sueli de Souza Thiago - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2436 1011777-46.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Israel Ferreira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Soroc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2399 1011521-40.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Antonio Paulino Fogaça (Justiça Gratui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1562 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Candido Ferreira (OAB: 56275/SP) - Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/SP) - Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha (OAB: 204897/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010077-67.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2612 Nº 1010915-39.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eduardo de Paula Fernandes - Recorrido: Gabriel Moreira Angelo Lida - Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1350 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Antonio Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2182 BRASIL BORGES (OAB 137816/SP) Processo 1011741-04.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício re